Advocacia especializada em Direito dos Candidatos nos concursos públicos, Direito dos Servidores Públicos e Licitações Públicas.
Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.
Nosso principal objetivo é ajudarmos pessoas físicas e jurídicas que sofrem ilegalidades e injustiças por parte do Ente Público a alcançar seus direitos.
Veja como poderei te ajudar
Concursos Públicos
Consultoria e orientação jurídica aos candidatos em concursos públicos em Processos Administrativos, Ações Judiciais (mandado de segurança e ações ordinárias).
Fases internas
- Análise e Impugnação dos Editais;
- Fraude durante o processo do concurso;
- Ilegalidades na Prova Objetiva;
- Injusta atribuição de nota na Prova Discursiva;
- Eliminação abusiva no Exame Médico;
- Reprovação arbitrária no TAF (Teste de Aptidão Física);
- Falta de objetividade no Exame Psicotécnico;
- Irregularidades na Investigação Social e Vida Pregressa;
- Avaliação de Títulos e ilegalidades;
- Nota injusta na prova oral;
- Curso de Formação e reprovação;
- Contagem incorreta de pontos na avaliação da experiência prática;
- Reprovação por idade, tatuagem e altura;
- Razoabilidade na Cláusula de Barreira;
- Eliminação de candidato nas cotas raciais (negros que se autodeclaram pretos ou pardos no ato da inscrição, nos termos do Art. 2º da Lei 12.990/2014);
- Auxílio a Candidatos Portadores de Necessidades Especiais;
Após a homologação
- Reclassificação na lista de aprovados;
- Nomeação e posse do aprovado dentro do número das vagas;
- Nomeação e posse do aprovado no cadastro de reserva;
- Nomeação após o vencimento do prazo de validade do concurso;
- Impedimento arbitrário na posse e investidura no cargo público;
- Preterição do concursado e aprovado em face de contratos temporários e terceirização do serviço público por meio de organizações sociais (O.S.);
- Nomeação em decorrência da desistência de candidato melhor classificado;
- Nomeação dos Candidatos Excedentes;
Quem irá trabalhar ao seu favor
Dra. Maria Melo
Pós graduada em, Direito Administrativo e Processo Administrativo;
Direito Público;
Direito Civil e Compliance.
Entenda como será seu atendimento
Contato
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Atendimento Ágil
Estarei totalmente pronta para te atender e começar a discutir o seu caso elaborando uma estratégia
Transparência
Seu caso será acompanhado e devidamente esclarecido a você com total transparência e responsabilidade.
Ética Profissional
Todos as suas informações, documentações e particularidades serão tratadas com total sigilo e ética por parte do escritório.
Perguntas realizadas com frequência
Os advogados especializados podem oferecer conhecimento específico sobre as leis e regulamentos relacionados a servidores públicos e licitações, garantindo que você esteja em conformidade com as regras e protegendo seus direitos em situações legais complexas.
Um advogado pode explicar seus direitos, deveres, benefícios e limitações como servidor público, fornecendo orientações sobre como agir em diversas situações.
Um advogado pode aconselhar sobre como proceder em caso de violação de seus direitos, incluindo a possibilidade de buscar medidas administrativas ou judiciais para resolver o problema.
Um advogado pode orientar sobre como impugnar ou contestar a decisão de um processo licitatório injusto, seja por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.
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